Em atendimento ao que dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) informamos que a Previdência Social disponibilizou no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/relatorios-de-resultado-mensal-da-compensacao-previdenciaria/ os resultados mensais da compensação financeira previdenciária entre o RGPS e os RPPS, de que trata a Lei nº 9.796/1999.
Prezados, Como forma de aprimorar o conhecimento no trato da gestão dos recursos financeiros do RPPS, a Comissão de Valores Mobiliários desenvolveu o Caderno CVM nº 10 – Fundos de Investimento para RPPS, no qual compartilhamos com todos os interessados. Esse material também está disponível em: http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2016/20160725-2.html Displays (Observações importantes): – Fundos de investimento não…
A reunião contou com a presença de representantes de 11 associações que na ocasião entregaram a Carta do RPPS, ver abaixo, que externa os principais anseios e proposituras do seguimento e por isso espera que seja apreciada e oportunamente implementadas pela Secretaria de Previdência. · Envidar esforços para aprovar a atualização da Lei nº 9.717 nos…
Confira abaixo as datas e locais das reuniões conjunta da Diretoria Executiva e Conselhos da ACIP de 2015 a 2017*. *Datas e Horários sujeitos a alterações
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). O documento também estabelece que…
Confira abaixo as datas e locais das reuniões conjunta da Diretoria Executiva e Conselhos da ACIP de 2015 a 2017*. *Datas e Horários sujeitos a alterações
No último dia 7 de maio, durante a Assembleia Geral Extraordinária da Acip, a chapa composta pelos representantes abaixo, para a gestão 2015-2017 foi eleita por unanimidade pelos associados presentes. Diretoria Executiva Presidente: Herickson Rubim Rangel (Vitória-ES) Vice Presidente: José Augusto Ferreira de Carvalho (Guarapari-ES) Tesoureiro: Gustavo Assis Trancoso (Cariacica-ES) Secretário Geral: Wilson…
O Ministério da Previdência Social editou no último dia 15 o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – PRO-GESTÃO. A adesão ao programa será facultativa e formalizada entre o ente federativo e o gestor do regime próprio.…
A ACIP realizou nos dias 27 e 28 de agosto de 2014 o curso sobre “REGIME JURÍDICO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, Ministrado pela Drª Magadar Briguet. O curso teve o apoio e o patrocínio do Banco Banestes. Algumas fotos do evento podem ser acessadas na Galeria de Fotos do evento.