As discussões sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019 seguem a todo vapor! E a ACIP, é claro, não poderia deixar de contribuir promovendo mais capacitações sobre o tema.
Nessa terça-feira (17), das 9 às 17h, a procuradora aposentada do de São Paulo e ex-assessora Jurídica do Tribunal de Contas desse Município, Magadar Briguet, esteve à frente de curso pautado especificamente nessa Emenda.
Readaptação; acumulação de benefícios; incorporações e seus reflexos na previdência; alíquotas de contribuição previdenciária e direito adquirido foram alguns dos assuntos apresentados aos participantes ao longo do dia. Servidores de vários Institutos de Previdência Municipais lotaram o auditório da Uniletra – apoiadora desse evento – em Vitória.
