Guarapari-ES – De 16 a 17 de maio, a ACIP-ES – Associação Capixaba de Institutos de Previdência do Espírito Santo, realizou o VII Seminário Capixaba de Previdência com o tema: “Nova Gestão, Novos Rumos”, no Hotel Fazenda Flamboyant. O evento reuniu 250 participantes, entre gestores previdenciários e servidores públicos de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Prefeituras, autoridades, palestrantes de renome, representantes do Ministério da Previdência Social e de Bancos, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banestes.
Na abertura, fizeram parte da mesa Evandro Antônio da Silva – presidente da AEPREMEG – Associação de Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro; Valter Morigi, presidente da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e Municípios; Domingos Augusto Taufner – Conselheiro e Corregedor Geral do TCE-ES; Gabriel Costa – vice-prefeito de Guarapari; José Augusto Ferreira de Carvalho – presidente da ACIP e presidente do Instituto de Previdência de Guarapari; Lúcia Helena Vieira – presidente da APEPREM – Associação Paulista de Entidades de Previdência; Herickson Rubim Rangel – diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV e tesoureiro da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios; José Elias do Nascimento Marçal, presidente do IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo.
José Augusto Ferreira de Carvalho, que na ocasião ainda era presidente da ACIP-ES e presidente do Instituto de Previdência de Guarapari, explicou que manter o equilíbrio financeiro e atuarial não é de interesse exclusivo dos servidores públicos e do governo, mas de toda a sociedade, uma vez que se liga à capacitação de efetivação de políticas públicas que afetam diretamente os cidadãos.
“Se não houver reserva para custear as aposentadorias e pensões dos servidores, os entes federativos terão que custear diretamente com recursos do tesouro, deixando de investir em ações públicas voltadas diretamente para a população. O trabalho dos gestores previdenciários e dos RPPS é justamente assegurar a capitalização dos fundos previdenciários, tornando-os suficientes para garantir que no futuro não faltem recursos para o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos servidores vinculados aos regimes previdenciários, evitando que a população pague por esta conta. O trabalho deles é macro, complexo e abrange todo o Estado. Eles trabalham para manter o equilíbrio financeiro e atuarial dentro das metas estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social. Estes profissionais avaliam e evitam gastos indevidos, tanto para os institutos de previdência, quanto para as prefeituras, ao mesmo tempo em que se comprometem em garantir os direitos de aposentadoria dos servidores públicos, de acordo com a legislação previdenciária. Por isso é tão importante realizar eventos de capacitação desta natureza”, completou.
“Com este evento, mais uma vez, a ACIP cumpre seu objetivo de levar aos gestores previdenciários e servidores dos RPPS as orientações vigentes do Ministério da Previdência Social e do Tribunal de Contas do Estado na busca de uma legal e eficiente gestão. Este seminário é uma oportunidade para aquisição e atualização de conhecimento técnico e gerencial, por meio de palestras e troca de experiências dos diversos setores da previdência social. A associação também apresentou, a estes profissionais, oportunidades de entender as tendências do mercado financeiro que visam assegurar o cumprimento da meta atuarial de cada instituto de previdência, função essencial à sustentabilidade dos Regimes Previdenciários. Além disso, proporcionou aprimoramento dos conceitos de RPPS e suas competências, tanto para seu servidor, quanto para a administração dos institutos em geral”, concluiu.
Outras atividades do evento
1º Dia de Seminário
Apresentaram-se ao público do VII Seminário Capixaba de Previdência Magadar Rosália Costa Briguet – Escritora, procuradora aposentada do Município de São Paulo; Ronaldo Borges da Fonseca de Oliveira – consultor da Credito Mercado; Alexandre Wernersbach Neves – diretor Técnico do IPAJM; e Herickson Rubim Rangel, diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV e tesoureiro da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. Eles ministraram palestras sobre Benefícios Previdenciários, Alternativas de Investimentos que podem ser usadas pelos RPPS para bater a meta atuarial, e Previdência Complementar. Também foi apresentada uma Proposta do Ministério da Previdência de Certificação de Qualidade para Modernização dos RPPS, que visa estimular as boas práticas de gestão.
A programação incluiu, ainda, assembleia geral ordinária da ACIP com participação de associados, que elegeu e empossou seus novos diretores:
Presidente: Tatiana Prezotti Morelli
Vice-presidente: Jose Augusto Ferreira de Carvalho
Secretário Geral: Wilson Marques Paz
Tesoureiro: Silverio Guzzo
Conselheiros: Aldivino Antunes Pinto, Sebastião Antonio Siller, Sebastião Pereira Pacheco, Adeval Irineu Pereira, Shirlene Pires Mesquita e Ademar Pereira Lima Júnior.
2º Dia de Seminário
Domingos Augusto Taufner – Conselheiro e Corregedor Geral e João Luiz Cotta Lovatti, Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCE-ES, ministraram palestra sobre como os RPPS são assistidos pelo TCE/ES.
Narlon Gutierre Nogueira, Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social, falou sobre parcelamentos de débitos para com os RPPS e a utilização do aplicativo eletrônico CADPREV, ferramenta que visa auxiliar os regimes próprios na gestão financeira. Em seguida, apresentará o demonstrativo de informações previdenciárias e repasses – DIPR, além de orientar os atuais e novos gestores sobre gestão dos regimes previdenciários.
