O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou, na manhã dessa terça-feira (21), do XVII Seminário Capixaba de Previdência. O evento foi realizado no Sesc, em Guarapari, e organizado pela Associação Capixaba de Institutos de Previdência (Acip).
A fala do presidente teve como tema “A sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – A curto, médio e longo prazos”. Foram destacados desde aspectos legais, que cabem a todos os regimes próprios, à situação fiscal dos regimes municipais.
Até por ser ano eleitoral, Taufner ressaltou a importância de os gestores municipais escolherem bem os responsáveis pelos RPPS. “Desde 2012, o Tribunal faz uma orientação, entre a eleição e a posse, aos prefeitos eleitos. Essa orientação é num momento muito importante porque é quando as equipes estão sendo definidas. Nós procuramos deixar claro que uma escolha mal-feita, sobretudo nos regimes de previdência, pode causar muitos prejuízos”, disse.
Taufner também falou sobre as dificuldades dos regimes – conceder os benefícios, obedecer critérios de conformidade e ter os recursos para pagar os beneficiados. Logo depois, apresentou a situação dos RPPS – com indicação de ativos, passivos, resultados atuariais e evolução dos aportes nos regimes.
Caminhando para o final da apresentação, o presidente do TCE-ES mostrou dados de um estudo feito pelos auditores do Tribunal apontando municípios que já gastam mais com previdência do que com saúde ou educação. Após concluir sua exposição, Taufner ainda respondeu algumas perguntas dos participantes.
Abertura
Logo antes da fala de Taufner, diversas autoridades fizeram uma saudação inicial aos mais de 400 participantes do evento. Além do presidente do TCE-ES, participaram da abertura a secretária de Administração e Recursos Humanos de Guarapari, Sônia Meriguete, a representante do Ministério da Previdência Social, Cláudia Fernanda Iten, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), José Elias Marçal, presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (Preves), Maria Leila Casagrande, presidente do Instituto de Previdência de Guarapari, Marleno Medeiros, e Presidente da Acip, Wilson Marques Paz.
Em sua saudação, o representante da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), André Luiz Goulart, relembrou diversos momentos em que esteve com Taufner. “Fiquei muito feliz com o convite para coordenar esta palestra porque Domingos e eu já tivemos diversos encontros. Enquanto eu era vereador em Uberlândia ele em Vila Velha. Desde aquela época cultivamos uma boa amizade. Depois, virei gestor do instituto de previdência em Uberlândia e o Domingos em Vitória. Então, posso dizer, com convicção, que por onde ele passa, só deixa bons exemplos e ensinamentos”, disse.
Orientação
Reforçando o papel de orientação do Tribunal de Contas, o TCE-ES disponibilizou uma equipe de auditores para tirar dúvidas dos participantes – sobretudo as relacionadas à previdência e envio de informações ao Tribunal. A equipe ficará no local nos dois dias de evento.
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Fonte: https://www.tcees.tc.br/presidente-taufner-participa-da-abertura-do-xvii-seminario-capixaba-de-previdencia-em-guarapari/
