Curso: Planejamento nos Processos de Contratação
Curso: Planejamento nos Processos de Contratação
Data: Dias 27 e 28 de agosto de 2024, das 9 às 17h.
Local: Vitória Grand Hall, localizado na Rua. Dr. João Carlos de Souza, 55 – Santa Luíza, em Vitória /ES (atrás da EMESCAM, rua lateral ao Masterplace, na Reta da Penha) – local possui estacionamento gratuito
Valor: R$ 500,00 (associados) e R$ 1.000,00 (não associados)
Incluso: Certificado, apostila impressa, coffee
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Vamos falar sobre o planejamento da contratação, que é extremamente importante e está lá no art. 18 da Lei 14.133/2021. Essa fase é tipo o aquecimento antes do grande jogo, onde tudo precisa estar alinhado com o plano de contratações anual. Aqui, a gente considera todos os detalhes técnicos, de mercado e de gestão que podem influenciar na contratação.
Nessa etapa, a mágica acontece! É quando definimos o que a administração realmente precisa, escolhemos a melhor solução para o interesse público, especificamos o que será contratado, como será executado e fiscalizado, identificamos os riscos que podem atrapalhar e estimamos os custos de contratação. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21 deu um grande destaque para essa fase, justamente para evitar problemas durante a execução do contrato.
Por isso, é essencial que os agentes públicos estejam bem preparados para realizar as compras e contratações públicas de forma eficiente, eficaz e efetiva. No curso, vamos explorar juntos conceitos, procedimentos e técnicas para elaborar o Plano Anual de Contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Mapa de Riscos, a Pesquisa de Preços e os aspectos básicos do Termo de Referência. Tudo isso tanto para a aquisição de bens quanto para a contratação de serviços comuns, sempre priorizando a qualidade e a conformidade com as novas normas legais.
OBJETIVO DA CAPACITAÇÃO
O curso de Planejamento nos processos de contratação tem como principal objetivo capacitar os profissionais envolvidos na gestão pública para que possam realizar contratações de maneira eficiente, transparente e em conformidade com a nova legislação. A Lei 14.133/21, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe diversas inovações e mudanças significativas que demandam uma atualização constante dos conhecimentos e práticas dos gestores públicos. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a planejar e executar contratações públicas de maneira mais eficiente, ética e alinhada às exigências da Lei 14.133/21, contribuindo para a melhoria da gestão pública e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições governamentais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Disposições Preliminares sobre Governança e Planejamento das Contratações.
- Plano de Contratações Anual – PCA:
- O rito de Planejamento da Contratação.
- Estudo Técnico Preliminar.
- Pesquisa de Preços.
- Aspectos básicos do Termo de Referência /Projeto Básico.
INSTRUTOR
André Rocha Marinho
Especialista em Contratações Públicas, Previdência Social e Complementar, Gestão Pública e Gestão de Investimentos. Graduado em Ciências Atuariais pela FEA-USP e MBA em Finanças e Risco pela FIPECAFI. Tem vasta experiência em posições de liderança na Administração Pública, sendo as mais relevantes: Diretor Administrativo Financeiro do RPPS de Jundiaí/SP; Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência do INSS em São Paulo; Coordenador de Gestão de Contratações do INSS; Coordenador Geral de Licitações e Contratos do INSS; Diretor de Orçamento, Finanças e Logística substituto do INSS. Na Iniciativa Privada atuou por 5 anos como Consultor de Investimentos em uma empresa especialista em RPPS, sendo responsável pela área de licitações e pela análise de carteiras e fundos de investimentos, além de assessoria direta aos clientes. Ampla experiência em licitações e gestão de contratos no setor público, tendo atuado como Pregoeiro e Presidente de Comissão de Licitações, e em gestão de investimentos de Investidores Institucionais.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Atenção!
Não será emitido BOLETO.
Não será emitido NF, apenas recibo
Dados Bancários:
Banco do Brasil
AG: 3665-X
C/C: 17414-9
CNPJ: 03.051.279/0001-20
PIX: 03051279000120
Política de Desistência:
– até 10 dias antes do evento: ressarcimento de 60% do valor da inscrição;
– menos de 10 dias, sem ressarcimento.
Obs.: O ressarcimento será realizado mediante créditos para utilização em outros eventos da ACIP
CONTATOS
comercial@aguiasolucoes.com
administrativo@acip-es.org.br
Declarações:
Declaração de exclusividade
Declaração Lei 14133-2021